Considera-se coatora para fins de impetração de mandado de segurança a autoridade

Pretendendo deixar clara a natureza de uma relação jurídica contratual, o interessado deverá manejar

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda p...

Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutela provisória e do cumprimento de sentença, julgue o item subsecutivo. O juiz poderá...

A respeito da competência, assinale a opção correta.

Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.Considera-se proposta a ação somente após a citação válida do réu.

Conforme entendimento do STJ, a ausência de intimação do MP para atuar como fiscal da ordem jurídica em ACP proposta pelo próprio MP configura hipótes...

A utilização de métodos de solução consensual de conflitos é vedada ao Ministério Público, considerando seu papel institucional de promoção do inquéri...

No que se refere à arguição de falsidade como instrumento processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta.

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, julgue o item que se segue. De...

Ao receber recurso de apelação cível, o desembargador de tribunal de justiça considerou que a discussão envolvia relevante questão de direito, com gra...