Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201432376O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, é chamado de:1457941201432376Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaO tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, é chamado de:ATaxa. BContribuição de melhoria.CImposto extraordinário.DImposto especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046784Direito TributárioA lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador...Questão 457941200467130Direito TributárioCom base nos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200686917Direito TributárioA respeito do levantamento fiscal e análise de movimentação econômico-financeira na fiscalização tributária municipal, analise os itens abaixo: I.A au...Questão 457941200852149Direito TributárioAssinale a opção CORRETA a respeito da instituição e cobrança de taxas.Questão 457941201302498Direito TributárioEmbora não se trate de um processo judicial, o contencioso administrativo fiscal é regido por princípios que asseguram um julgamento técnico e imparci...Questão 457941201320564Direito TributárioA respeito do comparativo entre receita declarada e movimentações financeiras, analise os itens abaixo: I.A análise do comparativo entre receita decla...Questão 457941201497633Direito TributárioA respeito do tema decadência e prescrição tributárias, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201559299Direito TributárioEm Iporã do Oeste, a prefeitura realizou uma fiscalização em um contribuinte para verificar o pagamento do IPTU de um imóvel comercial. Durante o proc...Questão 457941201798486Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O Sujeito ______...Questão 457941201970084Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA: