Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201432535O ICMS é considerado um imposto sujeito à regra da não cumulatividade. Logo, deverá ser compensado o que for devido em c...1457941201432535Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualO ICMS é considerado um imposto sujeito à regra da não cumulatividade. Logo, deverá ser compensado o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante: Acobrado nas operações anteriores e a ser cobrado nas operações posteriores por todos os entes federados.Bcobrado nas operações anteriores pelo mesmo Estado ou pelo Distrito Federal. Ccobrado nas operações anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal. Da ser cobrado nas operações posteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.Ecobrado em quaisquer operações por todos os entes federados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028584Direito TributárioAcerca do domicílio tributário, julgue os itens seguintes: I. O contribuinte pode, como regra geral, eleger o domicílio tributário. II. A autoridade a...Questão 457941200056525Direito TributárioPode(m) instituir empréstimos compulsórios apenas:Questão 457941200485803Direito TributárioDeterminada lei fez constar a incidência de tributo sobre serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com ener...Questão 457941200658408Direito TributárioO IPTU é um imposto estabelecido na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional. Assinale a opção que apresenta, correta e respectiva...Questão 457941201124126Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, o Fundo de Participação dos Municípios será atribuído na seguinte proporção:Questão 457941201330586Direito TributárioO Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que significa que cada cidadão paga, entre impostos, taxas e contribuições um percentua...Questão 457941201426948Direito Tributário“No Direito Tributário, sabe-se que a natureza jurídica específica do tributo é determinada _________________________________”. Assinale a alternativa...Questão 457941201573616Direito TributárioÉ modalidade de exclusão do crédito tributário:Questão 457941201878861Direito TributárioUm município aprovou uma lei aumentando a alíquota do IPTU para todas as áreas da cidade, no mês de janeiro do ano 20x5. O impacto no Orçamento do Mun...Questão 457941201924155Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo deve estar previsto em lei, tendo em vista o princípio da legalidade. Considerando essa informaç...