Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201432762Cidadão afrodescendente publica em determinado fórum patrocinado por provedor da internet a seguinte afirmação: “extermi...1457941201432762Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialCidadão afrodescendente publica em determinado fórum patrocinado por provedor da internet a seguinte afirmação: “exterminaremos homens brancos e mulheres negras da face da terra, dos quatro cantos da terra; esse é o aviso!”. Essa publicação é: APenalmente indiferente, uma vez que não há crime de racismo contra a própria descendência. BPenalmente ilícita, por incitar discriminação racial na rede mundial de computadores.CLícita, ante o direito fundamental de liberdade de expressão. DInócua do ponto de vista legal, porque envolve homens brancos e não homens negros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099195Direito PenalTendo como base as disposições da Lei nº 8.137/1990, caso Tício, auditor fiscal da receita federal, patrocine interesse privado perante a administraçã...Questão 457941200332495Direito PenalFoi apurado em sede de inquérito policial, bem como em sede de processo administrativo disciplinar, que o Diretor-Geral da Secretaria Municipal de Saú...Questão 457941200343689Direito PenalQual destas situações hipotéticas NÃO configura como dano ao patrimônio público considerando o Código Penal Brasileiro?Questão 457941200878991Direito PenalEm seu conceito mais simples, a ação penal equivale ao direito de provocar o Estado na sua função jurisdicional para a aplicação do direito penal em u...Questão 457941200980285Direito PenalTendo em vista o grande aumento de crimes contra o patrimônio sempre no primeiro semestre da cada ano, em 1º de janeiro de 2023, foi publicada uma lei...Questão 457941201272004Direito PenalO merecimento de pena, ou dignidade penal, é um critério alternativo para a consideração da afetação do bem jurídico, cuja utilização substitui a tipi...Questão 457941201607561Direito PenalNo dia 23 de abril de 2023, Judas convence Pedro a praticar furto de bens em uma determinada residência em São Luiz do Maranhão na mesma data. Embora ...Questão 457941201665964Direito PenalDurante um cenário de instabilidade política e social, o Congresso Nacional editou, em 01/03/2023, duas normas penais: a primeira, uma lei penal excep...Questão 457941201730032Direito PenalJ., após uma discussão com sua esposa M., desferiu-lhe um golpe de faca na região do abdome, provocando uma lesão profunda. M. correu para fora de cas...Questão 457941201986333Direito PenalPara a configuração do concurso formal de delitos (art. 70 do CP), e a aplicação da pena com a causa de aumento correspondente, a conduta realizada nã...