A Resolução nº 04 de 13 de julho de 2010 refere-se no
Título VI “Organização da Educação Básica”, no seu
Artigo 22 descreve que a Educação Infantil tem por
objetivo o desenvolvimento integral da criança, em seus
aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual, social,
complementando a ação da família e da comunidade.
As crianças provêm de diferentes e singulares
contextos socioculturais, socioeconômicos e étnicos,
por isso devem ter a oportunidade de serem acolhidas
e respeitadas pela escola e pelos profissionais da
educação, com base nos princípios de: