Quanto ao direito a profissionalização e ao trabalho da pessoa idosa, assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada

Na admissão da pessoa idosa em um emprego, é permitida a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, independente da natureza do cargo

A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas

O Poder Público deverá criar e estimular programas de estímulo às empresas privadas para admissão de pessoas idosas ao trabalho

Quanto ao direito a profissionalização e ao trabal...

Questão 457941200153102Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei Federal de nº. 10.741 de 01 de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e, dentre elas vemos a garantia do dir...

#Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941200326768Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade ______. Assinale a alternativa q...

#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200376340Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando o que dispõe a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso

Questão 457941200504246Estatuto da Pessoa Idosa

O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

#Previdência e Assistência Social do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso#Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941200807166Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com as disposições contidas no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta. A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa ido...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941200849631Estatuto da Pessoa Idosa

Conforme o Art. 63. do Estatuto do Idoso, nos casos em que não houver risco para a ______ ou a saúde da pessoa idosa ______, a autoridade competente a...

#Acesso à Justiça para Idosos#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso

Questão 457941200894128Estatuto da Pessoa Idosa

A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:

#Direito Penal

Questão 457941201552340Estatuto da Pessoa Idosa

Assinale a alternativa incorreta sobre o § 1º do Estatuto do Idoso, que explicita o direito à liberdade compreendendo, entre outros, os seguintes aspe...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso

Questão 457941201555651Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando a legislação em pauta, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).De acordo com o Art. 43 do Estatuto do Id...

#Proteção à Pessoa Idosa

Questão 457941201561266Estatuto da Pessoa Idosa

Na implementação da política nacional do idoso, apresenta-se como competência dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência socia...

#Política de Atendimento ao Idoso#Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso

Quanto ao direito a profissionalização e ao trabalho da pessoa idos...

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