Conforme o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata dos conceitos e definições aplicados no código, ass...

A Resolução do CONTRAN nº 940/2022 dispõe sobre o uso do capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, dentre outros, ...

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu, por meio de resolução (Res. CONTRAN nº 1004/2023), as disposições sobre o Plano Nacional de Red...

Com a Nova Lei (Resolução) do CONTRAN – 13.281/16, alguns artigos sofreram alterações, como por exemplo o artigo Nº 252 do Código de Trânsito Brasilei...

Qual o nome dado ao equipamento/aparelho utilizado para medir a concentração de álcool etílico no corpo humano, por meio do ar dos pulmões?

De acordo com o artigo 27 do CTB e a Resolução do CONTRAN nº 993/2023, antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, entre outras obriga...

Considerando o que informa o anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, faça a associação dos termos abaixo relacionados às respectivas definições:1. B...

Salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN, de acordo com o parágrafo ún...

De acordo com o artigo 267 do CTB, o órgão de trânsito deverá aplicar a penalidade de advertência por escrito, substituindo a penalidade de multa, em ...

A fiscalização de trânsito deve ser realizada por diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) que têm competências concorrentes ...

Constitui infração de trânsito o transporte de crianças de forma indevida/irregular, sem observância das normas de segurança do CTB. Dentre as infraçõ...