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Em relação à principiologia notarial é INCORRETO afirmar:
É exceção ao princípio da rogação:
Dentre outros itens, o assento de óbito deverá conter obrigatoriamente: I. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento. II. O prenome, nome, se...
Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados: I. A protocolização, a intimação, o acolhimen...
Referente à guarda e à conservação dos livros de registro:
Segundo a Lei nº 9.492/97, compete privativamente ao ............................, na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a i...
Sujeitam-se a registro no cartório de registro civil de pessoas naturais:
O pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto será feito diretamente no Tabelionato competente, no valor igual ao declarad...
O Registro de nascimento da pessoa natural:
Assinale a alternativa INCORRETA: