Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201433798Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:1457941201433798Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências ReguladorasConstituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:Acentralizar as ações para a sua execução.Bdar prioridade aos programas de ação e de investimentos relacionados com os eixos estratégicos de integração nacional, de abastecimento do mercado de importação e de exportação.Cestabelecer que os subsídios incidentes sobre fretes e tarifas constituam ônus ao nível de governo que os imponha ou conceda.Daproveitar as vantagens comparativas dos diferentes meios de transporte, promovendo sua integração física e a conjugação de suas operações para a movimentação modal mais econômica e segura de pessoas e bens.Epromover a pesquisa e a adoção das melhores burocracias aplicáveis aos meios de transporte e à integração destes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055172Legislação FederalOs valores dos direitos autorais podem variar segundo vários fatores, como o tipo de produção, o uso pretendido, a exigência ou não de exclusividade e...Questão 457941200068786Legislação FederalAcerca da alteração das leis, tendo em vista a disciplina da Lei Complementar no 95/98, pode-se corretamente afirmar:Questão 457941200313966Legislação FederalAssinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei no 6.830/80.Questão 457941200467198Legislação FederalImagine que no bojo de procedimento preparatório de inquérito civil, o Ministério Público expediu Recomendação a uma autarquia municipal para que prom...Questão 457941200516724Legislação FederalAs finalidades referentes à adoção do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, para efeitos do desenvolvimento orga...Questão 457941200856160Legislação FederalA Lei no 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, que é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades...Questão 457941200952148Legislação FederalConforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 4º , o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias p...Questão 457941201083525Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFN n.º 334/2004, que estabeleceu o código de ética do nutricionista, é vedadoQuestão 457941201924379Legislação FederalOs currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ens...Questão 457941201950534Legislação FederalA Lei n.º 8.691/93 criou o Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC), vinculado à Secretaria da Administração Federal da Presidênci...