O Ensino Religioso no Brasil, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei Nº 9.394 de 20/12/1996), no artigo 33, com a redação da Lei Nº 9.475/97, de 22 de julho de 1997, passa a ter nova concepção. A partir das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental, Resolução Nº 02/97, passa a ser reconhecido como uma disciplina da área do conhecimento e, como tal, deve articular-se com as demais áreas. Analise os pressupostos a seguir sobre os conteúdos do Ensino Religioso nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública:
I. da concepção interdisciplinar do conhecimento, sendo a interdisciplinaridade um dos princípios de estruturação curricular e da avaliação; II. da necessidade de contextualização do conhecimento, que leve em consideração a relação essencial entre informação e realidade; III. da convivência solidária, do respeito às diferenças e do compromisso moral e ético; IV. do reconhecimento de que o fenômeno religioso é um dado da cultura e da identidade de um grupo social, cujo conhecimento deve promover o sentido da tolerância e do convívio respeitoso com o diferente.