No que concerne à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n.º 14.133/2021 –, julgue o item.As licitações ser...

Quanto ao poder discricionário, assinale a alternativa correta.

Conforme as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.É vedada a transação ou a celebração de acordo nas ações judiciais por atos de improbidad...

De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue o item seguinte.A Lei, expressamente, prevê que é di...

A respeito dos agentes públicos, julgue o item.A expressão “função pública” é utilizada para identificar a relação funcional trabalhista existente ent...

Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.Para a aquisição de bens, adotados os critérios de julgamento de me...

Julgue o item acerca de função, cargo e empregos públicos. As funções gratificadas, conhecidas por “funções de confiança”, são de livre nomeação e exo...

Considerando a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.O contrato administrativo deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas av...

A reserva do possível, entendida como limitação orçamentária, é hipótese clara de exclusão de responsabilidade do Estado, haja vista sua impossibilida...

A direção superior da Administração Pública federal é uma competência

No que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item.A noção de Estado de direito baseia‐se na regra de que, ao mesmo tempo em que o Estado cria...