Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201433906Conforme a Lei Complementar n° 1.328/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Capítulo I, art. 1...1457941201433906Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral - Lei nº 1.328/2018 | Legislação Municipal de IlhabelaConforme a Lei Complementar n° 1.328/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Capítulo I, art. 1° , o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Geral terá como princípios básicos: Aa qualificação, a dedicação e a valorização dos servidores públicos efetivos.Bo incentivo, o comprometimento e a eficiência dos gestores públicos.Ca racionalização, a valorização e o desenvolvimento da instituição pública.Do reconhecimento, a produtividade e a interação dos funcionários públicos.Ea amplitude, a diversidade e a eficácia dos serviços prestados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082886Legislação Municipal (São Paulo)O servidor público municipal em período de estágio probatório, conforme disposições do Decreto Municipal n° 15.514/2006, terá suspensa a contagem do s...Questão 457941200224108Legislação Municipal (São Paulo)Maria Silva e Silva é servidora pública, titular do cargo efetivo de professor do município de Marília, e encontra-se afastada, sem vencimentos, para ...Questão 457941200338418Legislação Municipal (São Paulo)Programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais da Prefeitura de São Paulo) tem como focoQuestão 457941200433391Legislação Municipal (São Paulo)Para vigiar e proteger as áreas de proteção ambiental, o Município de Arujá dispõe dos serviçosQuestão 457941200485218Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, é correto afirmar queQuestão 457941200772884Legislação Municipal (São Paulo)Antonio, durante o exercício de seu cargo, cometeu um ato culposo, que resultou em prejuízo a terceiros. No caso, e conforme a Lei Municipal n° 1.527/...Questão 457941201006086Legislação Municipal (São Paulo)A Cassação da Licença de Execução, prevista no art. 98, aplica-seQuestão 457941201466555Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, é correto afirmar que o vereador que deixar de residir em Jundiaí para estabelecer-se em outro mun...Questão 457941201968749Legislação Municipal (São Paulo)Do ponto de vista da finalidade de uso, a legislação de uso e ocupação do solo do município de Lins divide as categorias de usos não residenciais emQuestão 457941202072068Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 126/2010 estabelece que, para fazer jus à progressão, entre outras obrigações, o servidor