Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201433959Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempr...1457941201433959Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 199/1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João do Polêsine | Legislação Municipal de São João do PolêsineConforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantas penalidades de advertência?A5 (cinco). B13 (treze). C2 (duas). D7 (sete). E10 (dez). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200507819Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentro do complexo da teoria que engloba o sistema tributário municipal, a partir da luz constitucional, a Lei Municipal nº 63/2003 traz, ao falar de ...Questão 457941200666079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido no Art. 106 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões, o adicional de periculosidade e...Questão 457941200944574Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo II do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as ...Questão 457941201005749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as definições do Art. 2º da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcion...Questão 457941201326793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, os cargos públicos municipais correspondem a um conjunto de atribuições e responsabilida...Questão 457941201341722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201526874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, a vacância do cargo ocorre por, EXCETO:Questão 457941201586972Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Posturas do Município de Casca, para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons ou ruídos excessivos, incumbe ao Município,...Questão 457941201716042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas definições do Art. 5º do Código e Obras do Município de Esteio, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas ou I, se inco...Questão 457941201716300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Quaraí, o servidor fará jus à Licença-Prêmio, com base nessa informação, analise as assertivas abaixo ...