Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201434180Segundo a Lei nº 8080, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização ...1457941201434180Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Segundo a Lei nº 8080, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é correto afirmar queAa iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter suplementar.Bo dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.Co dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas educacionais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.Da saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339130Direito SanitárioUma das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica é:Questão 457941200459226Direito SanitárioDe acordo com a portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúd...Questão 457941201014768Direito SanitárioA Lei Nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...Questão 457941201233671Direito SanitárioNo campo de atuação do SUS, está incluídaQuestão 457941201409464Direito SanitárioUma das ações de Vigilância Epidemiológica é a investigação epidemiológica. Trata-se de um trabalho de campo, realizado a partir de casos notificados ...Questão 457941201576110Direito SanitárioO novo pensar e agir em saúde origina novos modelos de atenção em saúde, o que implica readequação do modo de intervir dos profissionais da área. Entr...Questão 457941201609911Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa n° 259/2002 aprovou o Regulamento Técnico sobre rotulagem de alimentos embalados para controle sanitár...Questão 457941201696246Direito SanitárioA Lei Federal nº 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as respectivas sanções, estabelece a imposição ...Questão 457941201818755Direito SanitárioA atuação da vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano deve se dar sobre todas e quaisquer formas de abastecim...Questão 457941201835175Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epid...