Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201434215Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos...1457941201434215Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios PrevidenciáriosSobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que Aa incidência da contribuição recai sobre a totalidade da remuneração de segurados empregados e avulsos da empresa.Ba fixação da alíquota correta deve ser feita mediante a avaliação do risco preponderante da empresa, somados todos os estabelecimentos.Ca concessão de benefícios acidentários, por parte do INSS, é condicionada ao correto recolhimento das contribuições pelos empregadores.Da atribuição da disciplina particular da contribuição ao regulamento, especialmente a discriminação dos graus de risco, viola o princípio da legalidade tributária.Ea contribuição não existe para empregadores rurais e agroindústrias, em virtude da dinâmica de incidência particular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000166Direito PrevidenciárioPedro trabalha num pet shop localizado em Planaltina/GO há 5 anos como tosador de animais. Desejando saber quanto tempo faltava para sua aposentadoria...Questão 457941200068093Direito PrevidenciárioDe acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, poderá contribuir como segurado facultativo, de modo a se inscrever como contribuinte da Previdênci...Questão 457941200284222Direito PrevidenciárioAcerca dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200385765Direito PrevidenciárioAtualmente, os órgãos responsáveis por fiscalizar e normatizar os entes públicos que possuem regime próprio de previdência social e regime de previdên...Questão 457941200907782Direito PrevidenciárioJorge, jovem advogado, inicia suas atividades remuneradas em janeiro de 2020, na condição de advogado autônomo. Em janeiro de 2025, logra aprovação em...Questão 457941201107372Direito PrevidenciárioJoão Pereira, advogado autônomo, logra aprovação em concurso público para a Câmara dos Deputados, passando a ocupar cargo público de provimento efetiv...Questão 457941201534135Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201647420Direito PrevidenciárioApós quinze anos de trabalho em UTI hospitalar, Maria foi afastada para gozo de auxilio por incapacidade temporária em janeiro de 2020, para tratament...Questão 457941201696513Direito PrevidenciárioSensível à necessidade de aumentar a competitividade de sociedades de economia mista estaduais que desempenham atividade econômica em sentido estrito,...Questão 457941201772780Direito PrevidenciárioSobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da Constituição Federal de 1988, ...