Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9...

É suscetível de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Com base na Lei n.º 6.024/1974, assinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial de instituições financeiras.

Considerando essa situação hipotética e a necessidade de se obter o pagamento da pensão, julgue o item a seguir.Se o pai não pagar os alimentos espont...

Não se considera empresário o artista plástico, mesmo que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.

No que se refere a contratos mercantis específicos, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. A patente de invenção foca no aperfeiçoamento de efeito o...

No que se refere a nome empresarial, marca e propriedade industrial, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.

A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriz...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.Suponha que certa pessoa física pretenda obter a prorrog...

Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. A execução fiscal com bens penhorados deve prosseguir, com a alienação dos bens penh...