Segundo a lei Orgânica do Município de Cruzeiro SP o processo Legis...

Acerca da Constituição do Estado de Santa Catarina. Art. 12 — São bens do Estado: Assinale a alternativa CORRETA que representa três bens sobre o arti...

De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 3.º - Constituem objetivos fundamentais do Município ...

Com base na Constituição do Estado de São Paulo Artigo 238 - A lei organizará o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, levando em conta o princípio...

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 111 - A investidura de cargo ou emprego público depende de...

Conforme a Constituição do Estado de Santa Catarina. Art. 11 — O Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando: Analise as afirmativas abaixo ref...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga – SP. Subseção III — Do Fornecimento de Certidão Artigo 76. Complete a lacuna abai...