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Foi criada a Fundação Sigma, no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, com competência para desenvolver atividade tit...

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457941201434611
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Descentralização Administrativa
Foi criada a Fundação Sigma, no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, com competência para desenvolver atividade titularizada por esse ente federativo, de natureza econômica, mas passível de ser delegada à iniciativa privada.

O Ministério Público do Estado Alfa, ao analisar se o referido ente da administração pública indireta teria personalidade jurídica de direito público ou privado, o que influiria em sua atuação funcional, concluiu corretamente que 
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