Foi criada a Fundação Sigma, no âmbito do Poder Ex...

Q: Foi criada a Fundação Sigma, no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, com competência para desenvolver atividade titularizada por esse ente federativo, de natureza econômica, mas passível de ser d

A) em razão da atividade que desenvolve, a Fundação Sigma pode ter personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, conforme o estatuto de sua criação ou autorização. | B) por desenvolver atividade de natureza econômica, passível de ser delegada à iniciativa privada, tem personalidade jurídica de direito privado. | C) por ser criada por lei, a Fundação Sigma tem personalidade jurídica de direito público. | D) toda fundação criada no âmbito do Poder Público, incluindo Sigma, tem personalidade jurídica de direito público. | E) como se trata de atividade titularizada pelo Estado Alfa, ainda que passível de delegação, a Fundação Sigma tem personalidade jurídica de direito público.

457941201434611

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Descentralização Administrativa

Foi criada a Fundação Sigma, no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, com competência para desenvolver atividade titularizada por esse ente federativo, de natureza econômica, mas passível de ser delegada à iniciativa privada.

O Ministério Público do Estado Alfa, ao analisar se o referido ente da administração pública indireta teria personalidade jurídica de direito público ou privado, o que influiria em sua atuação funcional, concluiu corretamente que

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Descentralização Administrativa

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