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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CTI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Empresarial, especificamente sobre Propriedade Industrial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.
Marca pode ser entendida como um sinal distintivo cujas
funções principais são identificar a origem e distinguir
exclusivamente produtos de outros idênticos, semelhantes ou
afins de diversas origens.