Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201435378Conforme previsto no artigo 39, §3º, da Constituição da República, NÃO se trata de direito social garantido aos Servidor...1457941201435378Ano: 2014Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de TrabalhoConforme previsto no artigo 39, §3º, da Constituição da República, NÃO se trata de direito social garantido aos Servidores Públicos: Alicença-paternidade Bsalário-mínimo Cseguro-desemprego Dsalário-família ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069073Direito do TrabalhoSobre a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em casos de terceirização é correto afirmar que:Questão 457941200130398Direito do TrabalhoUm funcionário eletricitário trabalhou por 18 meses em condições perigosas e percebeu, habitualmente, desde sua admissão, o adicional de periculosidad...Questão 457941200381628Direito do Trabalho. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato...Questão 457941200473854Direito do TrabalhoQuanto ao direito de férias, pode-se afirmar que:Questão 457941201251355Direito do TrabalhoCaio foi dispensado, em março de 2012, sem justa causa, da empresa em que trabalhava desde 1998. Neste caso, seu aviso prévio deverá ser de:Questão 457941201631955Direito do TrabalhoÉ direito do trabalhador urbano, nos termos da Constituição da República:Questão 457941201700492Direito do TrabalhoEm relação ao teto salarial, previsto no artigo 37, XI, da CRFB/1988 (redação da EC 41/1993), pode- se afirmar que:Questão 457941201863759Direito do TrabalhoUm funcionário que utilize diariamente duas conduções no valor total de R$3,00 (ida e volta), em um mês em que haja trabalhado 22 dias úteis e percebi...Questão 457941201867250Direito do TrabalhoEm relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201903633Direito do TrabalhoDe acordo com a nova redação dada à CLT pela Lei 11.644/2008, o empregador está impedido de exigir a comprovação de experiência profissional prévia nu...