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Joana rompeu o relacionamento amoroso que mantivera com José por aproximadamente seis meses. Inconformado com a separaçã...

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457941201435487
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Joana rompeu o relacionamento amoroso que mantivera com José por aproximadamente seis meses. Inconformado com a separação e com as recusas de Joana em reatar o namoro, José passou a ameaçá-la por telefone, dizendo que a mataria se a encontrasse com outro e, em seguida, cometeria suicídio. Sentindo- se intimidada pelo ex-namorado, Joana comunicou o fato à autoridade policial, que instaurou inquérito para apurar o crime de ameaça. Inquirido, José negou a prática do delito. Não conseguindo obter provas do crime, a autoridade policial pleiteou, então, ao Poder Judiciário a interceptação das comunicações telefônicas mantidas entre Joana e José.

Nessa situação hipotética, admitindo-se que o MP oficie favoravelmente ao pleito, deve o juiz
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