Em relação às características dos órgãos públicos, assinale a afirm...

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de licitação previstas n...

Leia o trecho a seguir, que versa sobre uma forma de extinção dos atos administrativos: "Os atos administrativos [...] possuem base na lei. Se esta re...

O prefeito de Itaguara decidiu realizar uma série de contratações sem a devida publicação no diário oficial do município, alegando que a divulgação at...

Nas alternativas a seguir estão listadas características do contrato administrativo, à exceção de uma. Assinale-a.

O secretário do prefeito estava diante de uma série de ordens internas que precisava transmitir aos seus subordinados. Essas ordens eram cruciais para...

Imagine um cenário em que uma empresa específica venceu uma licitação para a construção de uma nova escola. A licitação foi conduzida em conformidade ...