Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo ...

De acordo com Portaria SES nº 799/2023, sobre os alimentos preparados aguardando transporte, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar a sentença abaixo: A Atenção Bá...

A possibilidade de participação da iniciativa privada no SUS está prevista na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, no artigo 4º. Nos termos da L...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentença abaixo: No nível estadual, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá organizar-se em distrito...

Considerando-se a Política Nacional de Atenção Básica - Ministério da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A __...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, são circunstâncias agravantes para a imposição da pena e a sua graduação...

Durante a produção de uma nova bebida láctea, optouse por incluir uma substância para realçar a cor do produto final. Segundo a Portaria SVS/MS nº 1.4...

Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença abaixo: As infrações sanitárias serão apuradas...

Em relação às infrações sanitárias, com base na Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar os itens. I. Classificam-se em ...

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, consideradas as especificidades legais previstas ...