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De acordo com a disciplina que envolve o registro de nascimento, é correto afirmar que
Em relação à adoção, é correto afirmar que
O Oficial de Registro de Imóveis, no exercício de suas atribuições, recebe pedido do Município para que proceda à abertura de matrícula de uma praça o...
Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada
. De acordo com a Lei nº 9.492/1997, assinale a alternativa correta.
Quanto aos livros obrigatórios, é correto afirmar que:
Sobre a naturalidade do registrando a ser consignada no assento da nascimento, assinale a alternativa correta.
Acerca da disciplina normativa da ata notarial, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei n.º 8.935/94, são respectivamente, um direito e um dever do notário ou oficial registrador:
Com relação aos princípios da função notarial, é correto afirmar que