A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC -
Lei nº 14.133/2021) alterou diversas normas
sobre o assunto e trouxe definições para os fins
da lei. Sobre o tema, assinale a alternativa que
apresente a definição de contrato de eficiência
nos termos da NLLC.
A Contrato de bens, insumos, serviços e obras
necessários para atividade de pesquisa
científica e tecnológica, desenvolvimento de
tecnologia ou inovação tecnológica,
discriminados em projeto de pesquisa
B Contrato vinculativo e obrigacional, com
característica de compromisso para futura
contratação, no qual são registrados o objeto, os
preços, os fornecedores, os órgãos
participantes e as condições a serem praticadas,
conforme as disposições contidas no edital da
licitação, no aviso ou instrumento de contratação
direta e nas propostas apresentadas
C Contrato que garante o fiel cumprimento das
obrigações assumidas pelo contratado
D Contrato cujo objeto é a prestação de serviços,
que pode incluir a realização de obras e o
fornecimento de bens, com o objetivo de
proporcionar economia ao contratante, na forma
de redução de despesas correntes, remunerado
o contratado com base em percentual da
economia gerada