São considerados bens públicos, exceto:

Q: São considerados bens públicos, exceto:

A) os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. | B) Os de uso comum do povo, tais como rios e mares. | C) Os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades | D) Os de uso comum do povo, tais como estradas, ruas e praças. | E) os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração privada, estadual, territorial ou municipal, exceto os das autarquias.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos

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