Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201436355Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Não participam das ações desenvolvidas no â...1457941201436355Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde | Saúde Coletiva | Regulação SanitáriaTendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Não participam das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor os ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186290Direito SanitárioConsiderando as ações para a segurança do paciente, é correto afirmar que a RDC n.º 36/2013Questão 457941200225051Direito SanitárioConforme a Resolução CNS n.º 553/2017 e a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200392867Direito SanitárioJulgue o item, com referência à coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório e às amostras envolvidas nos casos de doenças t...Questão 457941200403724Direito SanitárioJulgue o item, com referência à coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório e às amostras envolvidas nos casos de doenças t...Questão 457941200475364Direito SanitárioJulgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.Nas áreas de manipulação de alimentos,...Questão 457941200598228Direito SanitárioNo âmbito do controle sanitário de medicamentos, é fundamental realizar um procedimento específico, descrito como "procedimento de registro, manual ou...Questão 457941200811338Direito SanitárioJulgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.Para evitar a contaminação de dejetos humanos no meio ambiente em ...Questão 457941201642970Direito SanitárioA respeito da Resolução n.º 566/2012, assinale a alternativa que apresenta os elementos obrigatórios no auto de infração lavrado pelo fiscal farmacêut...Questão 457941201919359Direito SanitárioEm suas redes sociais pessoais, um farmacêutico compartilha um artigo sem comprovação científica, o qual afirma a eficácia de um tratamento milagroso ...Questão 457941202070439Direito SanitárioNo que se refere à instauração de processos de interdições de estabelecimentos comerciais e autuações, julgue o item.É vedada a interdição de estabele...