A instituição de assistência social ZZ, sem fins lucrativos, adquiriu,
junto à sociedade empresária XX, diversos equipamentos que
seriam integrados ao seu ativo permanente, visando ao pleno
desenvolvimento de suas atividades regulares. Para surpresa dos
seus diretores, constatou-se que, na nota fiscal emitida por XX,
constava o imposto sobre circulação de mercadorias e sobre
prestação de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e comunicação (ICMS) devido pela operação de
venda, na qual ZZ figurava como adquirente.
Nas circunstâncias indicadas, a incidência do ICMS é: