Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Na...

Q: Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de que forma o Estado brasileiro deve garantir a educação básica e a educação infantil?

A) O Estado tem o dever de garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, bem como a educação infantil gratuita para crianças de até 5 anos. | B) O Estado deve fornecer educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 16 anos e educação infantil gratuita para crianças de até 4 anos. | C) O Estado deve assegurar educação básica obrigatória dos 5 aos 18 anos, além de garantir educação infantil gratuita para crianças de até 6 anos. | D) O Estado é responsável por fornecer educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 16 anos, além de educação infantil gratuita para crianças de até 4 anos.

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Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de que forma o Estado brasileiro deve garantir a educação básica e a educação infantil?

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