Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201436778

Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributário Naciona...

📅 2022🏢 Unesc🎯 Prefeitura de Laguna - SC📚 Direito Tributário
#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Unesc no concurso para Prefeitura de Laguna - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Interpretação e Integração da Lei Tributária, Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201436778
Ano: 2022Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Laguna - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação Tributária
Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:

(    )Suspensão ou exclusão do crédito tributário.

(   )À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.

(    )Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

(    )À capitulação legal do fato.

(    )Outorga de isenção.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200797005Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 9.430/96, que dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativ...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941200888693Direito Tributário

De acordo com o Sistema Tributário Nacional - Lei nº 5.172/1966, em relação a Obrigação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201038982Direito Tributário

De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.

#Extinção do Crédito Tributário#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Questão 457941201065206Direito Tributário

Uma empresa consultou seu assessor jurídico sobre a aplicabilidade de uma nova norma tributária que estabelece uma alíquota diferenciada para determin...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941201818323Direito Tributário

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, analise as assertivas e identifique as corretas: I.A incidência do imposto depende da denominação dada a...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201907069Direito Tributário

Sobre as disposições da dívida ativa contidas no Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir. I.Constitui dívida ativa tributária a pr...

#Gestão Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Interpretação e Integração da Lei TributáriaQuestões do Unesc