No que se refere a liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.A reconvenção, incidente processual no q...

Em se tratando de ação de modificação de guarda do filho ajuizada pelo genitor em desfavor da genitora, se o juiz julgar improcedente o pedido formula...

Julgue os itens a seguir de acordo com as regras previstas no Código de Processo Civil (CPC) para os procedimentos especiais. I A legitimidade para aj...

De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre particulares, julgue o item seguinte. Nem o mediador nem aqueles que o...

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.É dever do magi...

Ao tratar das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, o CPC determina que o julgamento antecipado do mérito

Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto. Nessa situação hipoté...

Julgue o item a seguir, referentes aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução.De...

Carlos ajuizou ação contra Pedro, visando a reparação material por danos causados ao seu veículo. Com referência a essa situação hipotética, assinale ...

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. Em caso de recurso em processo judicial em que uma das partes seja advogado...