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Considere a Lei n° 8.142/1990 assinale o que for incorreto:
Considerando a Lei n° 8.080/1990 é correto afirmar:
Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações: I- de vigilância sanitária II- de vigilância epidemioló...
Considerando o teor da Lei 8.142/90, assinale a alternativa incorreta:
Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa incorreta:
Com base na Lei n° 8.142/1990 analise as alternativas e assinale a incorreta:
A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz em algumas das seguintes atribuições:I- Definição de n...
Face as responsabilidades comuns em todas as esferas do Governo previstas na Portaria GM/MS n° 2.436/2017, analise as opções e em seguida assinale a c...
A periodicidade de Notificação Compulsória semanal é para:
Conforme a Lei 8.080/90 a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o _____________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno ______...
O Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei 8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Considerando isso, assinale a alternativa correta: