Julgue o item a seguir.Havendo outra medida adequada, sob nenhuma h...

Julgue o item subsequente.As crianças e adolescentes portadores de deficiência terão atendimento educacional individualizado, preferencialmente em red...

Julgue o item que se segue.O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a internação de adolescentes em conflito com a lei é uma medida excep...

No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o ado...

Julgue o item que se segue.É falso que as medidas socioeducativas têm caráter punitivo e retributivo.

No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: As medidas socioeducati...

Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente...