Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201437241“Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergove...1457941201437241Ano: 2019Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Carangola - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)“Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde”. O fragmento acima trata da:ALei nº 8.080/1990.BLei nº 8.142/1990.CLei nº 13.146/2015.DLei nº 11.340/2006.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329069Direito Sanitário“O conceito de território é central para se abordar os princípios da Atenção Básica, pois é a abrangência sob responsabilidade da equipe de Saúde da F...Questão 457941200780908Direito SanitárioSegundo a Política Nacional da Atenção Básica, em uma unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de...Questão 457941200900875Direito SanitárioA Saúde Pública no Brasil gira em torno dos princípios previstos na Lei Orgânica da Saúde. Esses princípios são a base da Saúde Pública no país desde ...Questão 457941200974067Direito SanitárioSegundo as Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde [Ministério da Saúde (MS), 2010], a Vigilância Sanitária é entendida como um conjunto de ações ...Questão 457941201014876Direito Sanitário“Ser capaz de garantir o acesso aos beneficiários, bem como a sua permanência no setor de saúde suplementar, qualificando a relação entre operadora e ...Questão 457941201339388Direito SanitárioHospedeiro intermediário é um organismo através do qual um agente etiológico (vírus, bactéria, parasita...) consegue desenvolver parte do seu ciclo de...Questão 457941201545256Direito SanitárioA realização de práticas de prevenção e promoção à saúde é de responsabilidade de todas as pessoas, deve ser orientada por profissionais atuantes na á...Questão 457941201625158Direito SanitárioA Vigilância Sanitária de Alimentos tem como principal atribuição a fiscalização de estabelecimentos que produzem, transportam, manipulam, fabricam e ...Questão 457941201750397Direito SanitárioCom relação ao controle sanitário de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, que é uma atividade típica da vigilância sanitária, cla...Questão 457941201790879Direito SanitárioO licenciamento, a inspeção e o monitoramento dos serviços de saúde são atribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, que têm competência ta...