Concluídas as fases postulatória e instrutória em ...

Q: Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que condenava o réu a pagar à autora, uma instituição de ensino, a quantia de

A) impedido, não podendo ser ajuizada a ação rescisória para impugná-la por não terem se esgotado todos os recursos cabíveis no feito primitivo. | B) impedido, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la; | C) suspeito, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la; | D) impedido, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la; | E) suspeito, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Função do Juiz | Ação de Rescisão | Estrutura de Sentença | Ações Autônomas de Contestação

Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que condenava o réu a pagar à autora, uma instituição de ensino, a quantia de R$ 10.000,00.

Sem que tivesse sido interposto recurso de apelação, a sentença condenatória transitou em julgado. Seis meses após o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, o réu descobriu que o juiz que ali atuara lecionava, àquela época, na instituição de ensino demandante, com a qual tinha firmado um contrato de prestação de serviços.

Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença foi proferida por juiz:

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Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença foi proferida por juiz:

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