Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201437374O governo federal resolve criar uma universidade federal no Amazonas, e o faz, tornando-a uma autarquia. Em relação ao I...1457941201437374Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual | Imunidade Tributária RecíprocaO governo federal resolve criar uma universidade federal no Amazonas, e o faz, tornando-a uma autarquia. Em relação ao IPVA, assinale a opção que indica a situação tributária dos veículos utilizados nas atividades essenciais desta universidade.ASe os veículos tiverem mais de 5 anos, estarão isentos.BTêm isenção de IPVA.CPagam, mas com um desconto de 50% (cinquenta por cento).DPagam normalmente o IPVA.ENão há incidência de IPVA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165017Direito TributárioO secretário de Administração Tributária do Estado Alfa solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de serem compartilhados dados dos cont...Questão 457941200340852Direito TributárioConsidere a hipótese de um tributo em que o contribuinte tem o dever de declarar ao Fisco a ocorrência do fato gerador e os dados fáticos necessários ...Questão 457941200896245Direito TributárioAlberto e Júlio, dois irmãos, resolvem passar a comercializar licores, com álcool, de maracujá e amendoim. Tais produtos sempre foram produzidos de fo...Questão 457941201330758Direito TributárioA Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) tem previsão constitucional e consiste em uma espécie de contribuição que alcança determinad...Questão 457941201506132Direito TributárioO Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação de execução fiscal, no ano de 2015, para efeito de cobrança de crédito tributário atualizado no valor de R$ 10...Questão 457941201541274Direito TributárioA Fazenda Esperança é imóvel rural que tem 75% de sua área no território do Município Alfa e 25% no território do Município Beta (onde está situada a ...Questão 457941201544171Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 autoriza a instituição de novas contribuições de seguridade social, destinadas a garantir a sua manutenção ou expansão....Questão 457941201619741Direito TributárioEm relação à competência tributária e ao papel da lei complementar no Sistema Tributário Nacional, avalie as afirmativas a seguir. I. A lei complement...Questão 457941201877280Direito TributárioEm relação à competência tributária residual, é correto afirmar queQuestão 457941202068478Direito TributárioAs imunidades são normas constitucionais que afastam a possibilidade de tributação de determinadas pessoas ou bases econômicas. As opções a seguir apr...