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A LDB, Lei n0 9.394/1996, também é conhecida por Carta Magna da Educação, uma vez que está para a educação brasileira co...

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457941201437470
Ano: 2022Banca: IF-PIOrganização: IF-PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
A LDB, Lei n0 9.394/1996, também é conhecida por Carta Magna da Educação, uma vez que está para a educação brasileira como a Constituição Federal está para o restante do ordenamento jurídico. A respeito da organização das diretrizes e bases da educação nacional, previstas na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, assinale a alternativa CORRETA:
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