João é proprietário de imóvel rural de grandes dim...

Q: João é proprietário de imóvel rural de grandes dimensões situado no território de dois municípios, sendo 40% da área total do imóvel no Município A e 60% no Município B. A sede do imóvel fica localiza

A) deverá ser enquadrado no Município A, mas o domicílio tributário do contribuinte é o Município B; | B) deverá ser enquadrado no Município B, mas o domicílio tributário do contribuinte é o Município A; | C) deverá ser enquadrado no Município B, mas o contribuinte poderá eleger o domicílio tributário em quaisquer dos municípios. | D) deverá ser enquadrado no Município B, sendo este também o domicílio tributário do contribuinte; | E) deverá ser enquadrado no Município A, sendo este também o domicílio tributário do contribuinte;

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais

João é proprietário de imóvel rural de grandes dimensões situado no território de dois municípios, sendo 40% da área total do imóvel no Município A e 60% no Município B. A sede do imóvel fica localizada no Município A.

Diante desse cenário, para efeitos de enquadramento do imóvel e de fixação do domicílio tributário do contribuinte no Imposto Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que o imóvel:

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