Julgue o item subsequente. A imunidade das entidades de assistência social sem fins lucrativos, quando alugado a terceir...

Analise as afirmativas a seguir: I. O lançamento do ITBI é feito, em regra, por declaração e deverá ser recolhido no momento do registro imobiliário. ...

A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. São impostos de competência dos municípi...

Julgue o item subsequente. De acordo com o Código Tributário Nacional, o fato gerador da obrigação tributária principal é a situação definida em lei c...

Sobre a aplicação da lei tributária a fato pretérito, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Ela se aplica em qualquer...

No contexto do sistema tributário nacional e das normas gerais de direito tributário, verifica-se que tributo é toda prestação pecuniária compulsória,...

Julgue o item a seguir. As contribuições são tributos especiais com destinação específica, direcionadas ao custeio de atividades como a seguridade soc...

Julgue o item a seguir. A obrigação tributária primária se concretiza com a materialização do fato gerador, momento em que surge a obrigação de pagar ...

Julgue o item a seguir.Com relação ao Simples Nacional, os tributos devem ser pagos por meio de documento único de arrecadação, em banco integrante da...

Quanto à denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, a ação de apresentar, de uma única vez ou em parcelas, créditos de...

Julgue o item que se segue.O fato gerador da obrigação tributária é o evento definido em lei como capaz de gerar a obrigação de pagar um tributo. Esse...