Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201438090

Nos termos do Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que é req...

📅 2016🏢 FUNRIO🎯 Câmara de Nova Iguaçu - RJ📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria

1

457941201438090
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

Nos termos do Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que é requisito mínimo para a lei relativa à contribuição de melhoria, o seguinte:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNRIO no concurso para Câmara de Nova Iguaçu - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200029025Direito Tributário

O sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que corresponde à seguinte alternativa abaixo:

#Tributo: Conceito Legal#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200107615Direito Tributário

Considerando as normas contidas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa CORRETA.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200437859Direito Tributário

Com relação ao tema Responsabilidade Tributária, é CORRETO afirmar que

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200710271Direito Tributário

A Lei Geral de 14 de dezembro de 2006 estabeleceu uma série de normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Mic...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201268869Direito Tributário

Considerando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema decadência, é possível afirmar que

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201432808Direito Tributário

Considerando o Princípio da Legalidade estrita quanto à instituição, majoração e redução de tributos, é CORRETO afirmar que

#Princípio da Legalidade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201541337Direito Tributário

São isentas de PIS as receitas I. dos recursos recebidos a título de repasse, oriundos do Orçamento Geral da União, dos Estados, do Distrito Federal e...

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941201794973Direito Tributário

Conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, nas ações de execução fiscal,

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941202028783Direito Tributário

Considerando as regras da anterioridade e anualidade em matéria tributária relativa ao IPTU, a afirmativa correta é:

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941202077300Direito Tributário

A respeito da constituição do crédito tributário e do seu efetivo pagamento, à luz da jurisprudência do STJ, a alternativa correta é:

#Extinção do Crédito Tributário#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Isenção Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do FUNRIO