Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201438225

Consoante da Lei Complementar n.º 116/2003, o ISSQN incide sobre

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPCM-PA📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPCM-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201438225
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPCM-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
Consoante da Lei Complementar n.º 116/2003, o ISSQN incide sobre
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201061030Direito Tributário

À luz das disposições do Código Tributário Nacional, julgue o item seguinte.Situação hipotética: Lei publicada em 1.º/9/2017 aumentou a alíquota do IS...

#Retroatividade Tributária#Legislação Tributária#Princípio da Irretroatividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201341364Direito Tributário

As taxas, por não possuírem cunho sinalagmático, podem ser instituídas com a finalidade específica de cumprimento de funções extrafiscais.

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201604292Direito Tributário

Com relação à administração tributária e à vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, julgue o seguinte item. A lei tri...

#Retroatividade Tributária#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201688194Direito Tributário

O princípio da universalidade afirma que, ao realizar-se fato gerador de obrigação tributária, deverá ser pago o respectivo tributo, salvo casos expre...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Garantias Fiscais#Princípios e Regras Tributárias#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal
Questão 457941201761671Direito Tributário

Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.Caso o contribuinte tenha créditos inscritos em dívida ativa integralm...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941201978810Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, a respeito do pagamento como form...

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestões do CESPE / CEBRASPE