///
Sobre a forma de aplicação das infrações sanitárias, marque a alternativa correta:
De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a ...
Nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica de Mozarlândia, o poder Executivo Municipal é exercido pelo:
O Alvará de Licença Sanitária é um dos instrumentos pelo qual o estabelecimento público ou privado torna-se habilitado para o funcionamento. De acordo...
O Código Ambiental Municipal (Lei Municipal n. 493/2005) instituiu, entre outros aspectos, o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMMA). No âmbito do...
Referente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é incorreto afirmar que:
Acerca das limitações ao poder de tributar previstas no Código Tributário do Município de Águas Lindas, marque a alternativa correta:
De acordo com a Lei Orgânica de Nova Glória, compete privativamente ao prefeito a seguinte atribuição:
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso):Segundo o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, para fins de organização legal do funcionalismo p...
De acordo com o artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Paraúna, a educação, considerada um direito de todos e um dever do Município e da família, deve...