A reversão é uma das formas de provimento prevista no Regimento Jurídico de Novo Gama, sendo:

o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

o ato formal de atribuir um cargo público a alguém, efetuado por autoridade competente.

a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão na decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento dos direitos e vantagens inerentes ao cargo.

A reversão é uma das formas de provimento prevista no Regimento Jurídico de Novo Gama, sendo:

A) o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria. | B) o ato formal de atribuir um cargo público a alguém, efetuado por autoridade competente. | C) a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica | D) a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão na decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento dos direitos e vantagens inerentes ao cargo.

A reversão é uma das formas de provimento prevista...

Questão 457941200355622Legislação Municipal (Goiás)

Sobre a forma de aplicação das infrações sanitárias, marque a alternativa correta:

#Legislação Municipal de Palmeiras de Goiás

Questão 457941201014491Legislação Municipal (Goiás)

O Alvará de Licença Sanitária é um dos instrumentos pelo qual o estabelecimento público ou privado torna-se habilitado para o funcionamento. De acordo...

#Legislação Municipal de Novo Gama#Lei Orgânica de Novo Gama

Questão 457941201124172Legislação Municipal (Goiás)

O Código Ambiental Municipal (Lei Municipal n. 493/2005) instituiu, entre outros aspectos, o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMMA). No âmbito do...

#Políticas Públicas e Legislação

Questão 457941201824388Legislação Municipal (Goiás)

De acordo com a Lei Orgânica de Nova Glória, compete privativamente ao prefeito a seguinte atribuição:

#Lei Orgânica Municipal de Nova Glória#Legislação Municipal de Nova Glória

Questão 457941201883023Legislação Municipal (Goiás)

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso):Segundo o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, para fins de organização legal do funcionalismo p...

#Lei nº 226 de 1991 - Estatuto dos Servidores de Campinorte#Legislação Municipal de Campinorte

Questão 457941202021216Legislação Municipal (Goiás)

De acordo com o artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Paraúna, a educação, considerada um direito de todos e um dever do Município e da família, deve...

#Legislação Municipal de Paraúna#Lei Orgânica de Paraúna

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