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Julgue o item que se segue.O conceito de “titular”, à luz da Lei nº 13.709/2018, refere-se à pessoa natural a quem se re...

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457941201438560
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Acesso à Informação Arquivística

Julgue o item que se segue.


O conceito de “titular”, à luz da Lei nº 13.709/2018, refere-se à pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

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