Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Público...

Com base na Lei Orgânica do Município de Viamão, em relação à perda de mandato do Vereador, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...

“Art. 21. Os Vereadores não poderão: I – desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia,...

Com base na Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, a cedência de servidores ...

Segundo a autora, avaliar para promover significa:

Segundo o Art. 115 do Código de Posturas do Município de Sananduva, na infração de qualquer artigo do Capítulo XII – Dos Estabelecimentos Comerciais, ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, os _____________ gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do ma...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, em relação à competência do munícipio no exercício de sua autonomia, analise as assertivas a...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.Analise as...

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define os casos em que será considerado de efetivo exercício o período de af...

Em relação ao disposto na Lei Orgânica do Munícipio de Imbé/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ao M...