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De acordo com o direito processual penal pátrio, é CORRETO afirmar que
Após análise das asserções a seguir, assinale a alternativa CORRETA I – O Ministério Público poderá requisitar a instauração de inquérito policial e a...
Em matéria de provas, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca da prova, no Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestra...
Marque a alternativa CORRETA acerca do Inquérito Policial.
É possível afirmar que jurisdição é uma das funções do Estado, uma vez que este possui a prerrogativa de dirimir os conflitos de interesses trazidos à...
Sabe-se que a interceptação de comunicações telefônicas é, atualmente, prova bastante utilizada em investigação criminal, inclusive, para a própria in...
Sobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.
O inquérito policial tem como finalidade, EXCETO,