Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira. O Poder Executivo é exercido pelo(s) .........

Conforme a Lei nº 4.295, de 09 de julho de 2019, do Município de Balneário Camboriú: 1. Os proprietários e inquilinos de imóveis deverão conservar a l...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do município de Concórdia.

A Lei 5446, de 21 de dezembro de 2009, estabeleceu as normas para a instalação e o funcionamento de atividades relativas a feiras e eventos temporário...

No tocante à estabilidade do servidor público, é correto afirmar:

Analise o texto abaixo: De acordo com o artigo 2º , da Lei Municipal nº 7.508/2007, a educação é um processo _____________, envolvendo a produção e ap...

Assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar 90/1994.

De acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Remoção é:

Com fundamento na Lei Complementar nº 85, de 2022, que dispõe sobre a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto na Lei do Plano Diretor ...

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC). Após cada ....................

São Poderes do Município, conforme preceitua a Lei Orgânica: