Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201439122A Prefeitura de Barra de São Francisco dispensou os aposentados do pagamento do IPTU. O auditor precisa identificar a qu...1457941201439122Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São Francisco - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Extinção do Crédito Tributário - Disposições GeraisA Prefeitura de Barra de São Francisco dispensou os aposentados do pagamento do IPTU. O auditor precisa identificar a qual renúncia da receita este benefício se refere:Amodificação da base de cálculoBanistiaCsubsídioDremissãoEconcessão de isençãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009493Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a competência tributária se refere à capacidade legal que os entes federativos possuem para instituir trib...Questão 457941200057180Direito TributárioA competência tributária está delimitada e distribuída entre os entes federativos na Constituição. Assinale a alternativa que INCORRETA.Questão 457941200071006Direito TributárioO Código Tributário Nacional trata, no Capítulo IV, da Extinção do Crédito Tributário. No art. 156 os motivos que extinguem o crédito tributário são e...Questão 457941200379343Direito TributárioAnalise os trechos a seguir quanto aos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas limitações do poder de tributar....Questão 457941200958826Direito TributárioJulgue as assertivas abaixo acerca da distribuição das competências tributárias realizada pela Constituição Federal. Após, assinale a alternativa que ...Questão 457941201346259Direito TributárioBaseado nos princípios do Código Tributário Nacional, em relação à responsabilidade por infrações, pode-se afirmar que:Questão 457941201596882Direito TributárioO crédito tributário pode ser extinto por:Questão 457941201755506Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, sabe-se que o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, deve obrig...Questão 457941201803115Direito TributárioEm determinado processo administrativo fiscal foi imposta sanção a José Carlos, tendo em vista o descumprimento de certos preceitos contidos na legisl...Questão 457941201810714Direito TributárioDe acordo com a Lei N° 6.830/80, o Termo de Inscrição de Dívida Ativa deverá conter: I- o nome do devedor, dos co-responsáveis e, sempre que conhecido...