Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201439129Ainda considerando o que dispõe a Lei Complementar n. 61/09, do Município de Patrocínio, são características ou condiçõe...1457941201439129Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patrocínio | Lei Complementar nº 61/2009 - Plano de Cargos e Vencimentos do DAEDAAinda considerando o que dispõe a Lei Complementar n. 61/09, do Município de Patrocínio, são características ou condições da revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos, EXCETO Aautorização na lei de diretrizes orçamentárias. Bperiodicidade anual. Catendimentos aos limites para despesa com pessoa de que trata o art. 169 da Constituição e respectiva lei regulamentadora. Ddefinição do índice em decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016580Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 12.723/2017, que estabelece os procedimentos administrativos a serem adotados para concessão de direito real de us...Questão 457941200216063Legislação Municipal (Minas Gerais)No caso de imposição de multa, considerando o texto do Código Municipal de Posturas de Itatiaiuçu, é correto dizer que, em se tratando deQuestão 457941200614764Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao artigo 5º da Lei n° 951/90 de 31 de dezembro de 1990 – Santa Vitória, Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200754572Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as seguintes afirmativas sobre a Administração Pública do município de Santa Bárbara. I. A Administração Pública Indireta é a que compete, e...Questão 457941201260904Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao esgotamento e às redes domiciliares, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras...Questão 457941201446012Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Posturas do Município de Barão de Cocais regulamenta as atividades de lazer, de diversão e culturais, dos circos e dos parques de diversõe...Questão 457941201715749Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes diretrizes, tendo em vista o Plano Diretor de Uberlândia. I. Adotar, como unidade de planejamento territorial, a concepção de bai...Questão 457941201871537Legislação Municipal (Minas Gerais)Para os efeitos da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, denomina-se unidade executora a entidade de direito privado, organizada no âmbito da unidad...Questão 457941201881042Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, é de competência do municípioQuestão 457941202073224Legislação Municipal (Minas Gerais)São considerados compartimentos de permanência transitória pelo Código Municipal de Obras do Município de Uberlândia e de seus distritos os seguintes ...