Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201439188De acordo com o Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, a Câmara pode criar comissão parlamentar de inqu...1457941201439188Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Palmeiras - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras | Legislação Municipal de Três PalmeirasDe acordo com o Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, a Câmara pode criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado, nos termos do Regimento Interno, de no mínimo quantos por cento dos membros?A1/6.B2/5.C1/3.D2/6.E1/5.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Capivari do Sul, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo ...Questão 457941200404497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o uso de bens municipais será trespassado a terceiros através de uma das seguintes formas, EXC...Questão 457941200706580Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, o Município, por iniciativa própria, ou em convênio com o Estado, criará programas e desenvolverá...Questão 457941200732733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 3.303/2011, o FAPS deve ser composto por dois segmentos. Quais são eles?Questão 457941201037500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 41 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que será concedida uma gratificação aos profissionais do magistér...Questão 457941201260509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar do pagamento de diárias aos servidores públicos do Município de Esteio, determina que no caso do servidor por determinação d...Questão 457941201283609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 33 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria estabelece que o profissional da educação lotado em escola de difícil ace...Questão 457941201439764Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas obras de reforma, reconstrução, regularização ou acréscimo, nos prédios existentes, segundo o Código de Obras do Município de Arroio do Sal/RS, os...Questão 457941201647482Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha. Para os efeitos desta Lei, os cargos de provimento em comissão, ...Questão 457941201930955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, o conjunto de atribuições e responsabilidades come...