Qual o percentual mínimo que deverá ser observado de acordo com a Lei Complementar nº 740, de 17 de dezembro de 2021, do...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chapecó, consideram-se atos municipais que produzem efeitos externos, dentre outros:

Assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar 90/1994.

O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú compreende os seguintes benefícios aos seus segurados: 1. aposentadoria por ...

De acordo com a Lei 54/1983, que institui o novo código tributário do município de Caçador, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma taxa...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são instrumentos de execução da política municipal de meio ambiente previstos na Lei ...

Na Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), algumas acepções de currículo são delineadas. Identifique abaixo as afirma...

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os mausoléus somente poderão ser edificados com, no má...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, qual o prazo de que a Prefeitura e a Câmara Municipal dispõem para fornecer ao peticionante info...

Para melhoria da função social da cidade, o Plano Diretor do município recomenda adotar padrões urbanísticos mínimos para os equipamentos e serviços u...

Analise o texto abaixo:De acordo com o código de obras e edificações do município, nenhuma construção, demolição ou reforma pode ser feita no alinhame...